AMAN75-83
O tema é: Política correta

AMAN75-83 APOIARÁ CANDIDATOS

Por: AMAN75-83
Em: 01 de AGOSTO de 2014

(Houve alteração no texto inicial, sendo que o alterado está em itálico e sublinhado.)

O nosso Grupo AMAN75-83 selecionará, por indicação dos Confrades, entre candidatos às próximas eleições, quais estão de acordo e se empenharão para implantação dos itens definidos na diretriz abaixo.

Num segundo passo difundiremos aos nossos Confrades o nome dos referidos candidatos. É entendido que este processo, para montarmos uma bancada de brasileiros realmente preocupados com o Brasil, é lento, pois os eleitos deverão ser acompanhados para verificarmos o atendimento à Diretriz com a qual se comprometeram.

Sabemos que os itens propostos não serão aceitos facilmente pelo Congresso, principalmente por ir de encontro ao pensamento da maioria, mas o possível parlamentar apoiado por nosso Grupo deverá envidar esforços nesta direção.



Diretriz para candidatos apoiados pelo AMAN75-83.



Os candidatos apoiados devem se comprometer com os seguintes itens:

1. Obrigatoriedade de um Planejamento Nacional de Desenvolvimento, a ser cumprido independente do Executivo, sendo que de início a prioridade deverá ser infraestrutura: ferrovia, hidrovia e saneamento básico.

2. Valorização das Forças Armadas.

3. Reforma educacional.

3.1. Estrutura educacional sem envolvimento partidário ideológico.

3.2. Educação a partir do 3º grau, deverá ser regulada pelo Executivo Federal e executada pelo estado, assim como os níveis inferiores devem ser regulados pelos Estados e executados pelos municípios, desta forma os executantes não serão os fiscalizadores.

3.3. Nos ensinos gratuitos os formados deverão ser alocados onde houver necessidade, por prazo definido de acordo com os custos do curso, e com salário condizente, da mesma forma como realizado no ensino militar.

4. Reforma política.

4.1. Obrigatoriedade para o parlamentar trabalhar no Congresso todos os dias da semana.

4.2. Recesso somente de 30 dias por ano.

4.3. Alteração no modelo político partidário, com voto facultativo e voto distrital. Obrigatoriedade do candidato ser residente no município ou estado representado, pelo menos, desde a eleição anterior. O legislador não poderá se candidatar após duas eleições consecutivas ou não, o objetivo é permitir a renovação e impedir o político profissional. Havendo urna eletrônica que o sistema permita a conferência dos votos, por urna e por seção. Por se tratar de cargo eletivo, caracterizado essencialmente como temporário, o parlamentar não poderá ter sistema próprio de aposentadoria

4.4. Em todos os níveis; Federal, Estadual e Municipal, no Executivo, Legislativo e Judiciário, reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.).

4.5. Reduzir o efetivo nos legislativos, tanto de legisladores, quanto funcionários.

4.6. Vereadores sem vencimentos.

4.7. Criação de município somente poderá ser feito se a região provar condições econômicas de sobrevivência.

4.8. Os partidos sem receber verbas de governo, deverão se autofinanciar;

4.9. Proibir o governo de usar recursos de fundos de trabalhadores e previdência para outros fins.

4.10. Orçamento impositivo;

4.11. A Lei de Meios deverá atender ao planejado e sem emendas de parlamentares.

4.12. Acabar com os cargos D.A.S.

4.13. Auditoria em todas as verbas distribuídas a ONGs, artistas, promotores de parada “gay” e coisas do gênero.

4.14. Não aceitar qualquer medida provisória que não cumpra a legislação de relevância e urgência.

4.15. Questionar o gasto excesivo do governo em propaganda, principalmente quanto a empresas que detém monopólio, como correio, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras;

4.16. Alterar a lei para que nos casos de improbidade ou crime, praticado por funcionário público, civil ou militar, este poderá ser afastado até sem vencimentos, dependendo da falta.

4.17. Alterar o sistema carcerário para exigir trabalho do preso, com a finalidade de custear o seu sustento. Propor que Empresas possam montar, na área do presídio, linhas de produção e os presos em condições de liberdade vigiada poderiam trabalhar fora da casa de detenção. Os que necessitarem de segurança máxima seriam alocados em outras áreas, mas também com exigência de trabalho para sustento.

4.18. Acabar com as benesses dos parlamentares, como auxílio terno, passagem para se deslocar para sua cidade, correio e outros que somente oneram o orçamento.

4.19. Denunciar a convenção 169 da 76ª Conferência Internacional do Trabalho.

4.20. Diminuir até a eliminação das exigências dos serviços cartoriais.

5. Reforma econômica.

5.1. Funcionários públicos dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário deverão ter os aumentos de salários com o mesmo índice.

5.2. Os recursos econômicos e financeiros gerados nos município devem permanecer nos municípios. Devemos nos lembrar que vivemos nos Municípios, por isto os recursos gerados, pelo contribuinte, no Município devem ficar no Município, uma percentagem será transferida ao Governo Federal e ao Estadual para que cumpram as suas obrigações voltadas para seu funcionamento burocrático, pagamento de pessoal e material, segurança, educação no que lhe compete e emergências, com fundos previamente definidos e alocados. Desta forma teríamos a evolução das regiões mais pobres, que vivem de transferência de recursos dos estados mais ricos. Não seria possível o executivo, o legislador ou outras ditas autoridades, simplesmente aumentarem seus salários e criarem cargos sem a devida alocação de recursos, sob pena de "Crime de Responsabilidade".

5.3. Rever o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho, para não penalizar o empresário e dificultar a contratação do trabalhador.

5.4. O imposto de renda deve ser revisto, pois onera o salário não a renda. E ainda a valor retido é devolvido sem correção.

5.5. Toda criação de cargo ou função, seja definida a origem dos recursos e seus quantitativos.

5.6. Retirar a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador para sindicatos.

5.7. Não financiar sindicatos.

5.8. Rever o sistema previdenciário, pois o mesmo só é deficitário porque o governo usa seus recursos para outros destinos.

6. Reforma no judiciário.

6.1. Os cargos do judiciário, inclusive do STF, deverão ser objetos de concurso, a partir de prova formal e análise de currículo mínimo, a ser definido pelo Legislativo, sendo que após tal seleção os aprovados participarão de eleição pelo cidadão em cada nível do cargo.

6.2. Retirar as benesses dadas aos advogados e OAB, na constituição de 1988.

6.3. Retirar a exigência de advogado para qualquer tipo petição.

6.4. Somente um recesso de 30 dias.

7. Não ser favorável ao comunismo.

8. Defensor da família e dos ensinamentos judaico cristão e contrário ao aborto.

9. Revogar a lei do desarmamento que favorece ao bandido.

Nosso Confrade pode cadastrar candidatos no AMAN75-83, para isso envie clicando aqui, os seguintes dados: Nome do Confrade; E-mail do confrade (cadastrato no AMAN75-83) Nome candidato; Partido; Inscrição; Cargo eletivo e E-mail do candidato. Enviaremos cópia da Diretriz, ao candidato, para confirmação de seu compromisso.

Após análise publicaremos, conforme sugestão do Confrade TC Alkindar, nossa lista de candidatos propostos.